Projeto de Lei Nº 73/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2014
Processo: 14242/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Digitalizado | 15/04/2014 | 1,1 MB | ||
| Anexo I - Anexos | 15/04/2014 | 819,5 KB | ||
| Anexo II - Anexos | 15/04/2014 | 5,5 MB | ||
| Anexo III - Anexos | 15/04/2014 | 4,8 MB | ||
| Anexo IV - Anexos | 15/04/2014 | 1,3 MB | ||
| Anexo V - Anexos | 15/04/2014 | 248,9 KB | ||
| Anexo VI - Anexos | 15/04/2014 | 309,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 10/07/2014 - Prazo: 31/07/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 473/14 - Autógrafo nº 114/14.
Resposta: 10/07/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.643 DE 10 DE JULHO DE 2014
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2643/2014
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 03/07/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 03/07/2014
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emenda nº 207/14.
Resposta: 03/07/2014
Resultado: Retirado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Emenda nº207/14.
Resposta: 25/06/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 16/06/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014
Envio: 19/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/06/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Contabilidade
Envio: 14/05/2014 - Prazo: 24/05/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 12/05/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 12/05/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 29/04/2014 - Prazo: 09/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/05/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/04/2014 - Prazo: 04/05/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 28/04/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 15/04/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 23/04/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/04/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/04/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 28/04/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 29/04/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Ofício Administrativo Nº 426/2014 | 26/05/2014 |
REF:. PROJETO DE LEI Nº 073/14 - AUDIÊNCIA PÚBLICA (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015).
Autoria: Presidente |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 09/06/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014 |
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| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
A viabilidade de tomar providência cabível para melhoria de iluminação pública no município.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Ajuda aos estudantes nas despesas com transporte e proporcionar o aumento de jovens beneficiados.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Aquisição de veículo adaptado para o transporte de pessoas portadoras de deficiência.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Incentivar a cultura e os artistas arujaenses.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Despesas realizadas nos campeonatos e eventos desportivos.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
|
| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Dar melhores condições ao setor para que melhor possa atender a população que necessitam dos serviços de cemitério e velório.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Ter um veículo para transportar os artesãos e demais munícipes que vão expor seus trabalhos e representar nosso município nas feiras e exposições em outras cidades.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Criação de um programa para acompanhamento aos munícipes que necessitam de acompanhamento para saúde mental e dependência química.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Aquisição de novos instrumentos para a Escola Livre de Música, para o melhor desempenho dos alunos.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Construção de calçadas abaixo das redes de alta tensão que cortam nosso município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 18/06/2014 |
Reformar as unidades escolares de nosso município que por ventura necessitem.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Instalar câmeras de monitoramento, equipar e estruturar o monitoramento já existente.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Compra de um Saveiro para o Corpo de Bombeiros, para melhor locomoção nos atendimentos de pequeno risco.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Construção de um box vinculado à Secretaria de Cultura, para vendas de artesanatos.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Equiparar o salário dos professores da rede municipal.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Equipar o caminhão de bombeiros, caminhão este já existente no Batalhão, o qual está parado devido à falta de tais equipamentos específicos para a utilização da corporação
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Dar assistência às mães que por ventura não conseguiram vaga para seus filhos nas creches de nosso município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Levar iluminação pública aos pontos embaixo das redes de alta tensão, pontos esses que se tornaram de alta periculosidade aos moradores.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Construção de casas populares no município, visando a população de baixa renda.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Uniforme Digital Aluno Seguro
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Programa Educação e Tecnologia ao seu Alcance
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Programa Menor Aprendiz
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Programa Cartão Cesta Básica
Autoria: Gilberto Daniel |
|
| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Criação de Bolsa Auxílio Atleta Arujaense
Autoria: Gilberto Daniel |
|
| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Programa Ônibus Biblioteca
Autoria: Gilberto Daniel |
|
| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Compra de 3 carros pra dar assistência aos deficientes físicos com veículo adaptado.
Autoria: Gilberto Daniel |
|
| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Altera a redação do inciso III do artigo 37 do Projeto de Lei nº 073/2014.
Autoria: Gilberto Daniel, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 23/06/2014 |
Cobertura e iluminação da quadra poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
|
| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 24/06/2014 |
Aquisição de veículo automotor (micro-ônibus) para o velório municipal.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
|
| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 24/06/2014 |
Construção de um muro de arrimo que também será usado como arquibancada no Estádio Municipal Casterrão no bairro do Portão
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
|
| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 24/06/2014 |
Extensão para iluminação pública.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
|
| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 24/06/2014 |
Cobertura da quadra de esporte na Rua 70 - Barreto.
Autoria: Odair Neris |
|
| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 24/06/2014 |
Reforma geral no campo de futebol na antiga Avenida Municipal - Barreto.
Autoria: Odair Neris |
|
| Autógrafo Nº 114/2014 ao Projeto de Lei Nº 73/2014 | 03/07/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 073/2014 | |
| Ofício Administrativo Nº 473/2014 | 03/07/2014 |
REF:. AUTÓGRAFO Nº 114/14.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2643/2014 | 10/07/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 55ª Sessão Ordinária de 2014 | 12/05/2014 | Leitura |
| Ordem do dia | 60ª Sessão Ordinária de 2014 | 16/06/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Extraordinária de 2014 | 03/07/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
19ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 3
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
