Ofício Administrativo Nº 525/2026
Data: 20/05/2026
Processo: 21576/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha cópia do Decreto Legislativo Nº 307/2026 sobre desincorporação de bens patrimoniais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício 525-2026 - Encaminha cópia Decreto Legislativo 307-2026 - Bens desincorporados - Documento Assinado | 20/05/2026 | 179,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 307 | 19/05/2026 |
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2026 |
