Parecer Nº 13/2026 ao Projeto de Lei Nº 140/2026
Tipo: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026
Data: 02/06/2026
Processo: 21551/2026
Protocolo: 01531/2026
Autoria: Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2026 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791 de 12 de janeiro de 2026."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/06/2026 | 214,4 KB | ||
| Parecer - P.L -140-2026 | .docx | 02/06/2026 | 103,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 140/2026 | 28/04/2026 | "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.791 de 12 de janeiro de 2026." |
