Projeto de Lei Nº 150/2026
Tipo: Legislativo
Data: 09/06/2026
Finalizado: Não
Processo: 21632/2026
Protocolo: 01545/2026
Situação: Justiça e Redação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Danilo da Silva Santos
Assunto: Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Justificativa: O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro. A música gospel possui grande relevância cultural e social, reunindo famílias, comunidades religiosas, artistas locais e munícipes em torno de mensagens de fé, esperança, paz e solidariedade. Além de fortalecer os vínculos comunitários, a iniciativa contribui para a valorização da cultura, da arte e da expressão musical em nosso município. A proposta não cria obrigação de despesa ao Poder Executivo, permitindo que as ações sejam realizadas por meio de parcerias, apoio institucional e colaboração da sociedade civil, respeitando a conveniência administrativa e a disponibilidade do Município. Dessa forma, o projeto busca reconhecer e incentivar uma manifestação cultural já presente na sociedade arujaense, promovendo integração, cidadania e fortalecimento dos valores familiares e comunitários.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências | 09/06/2026 | 202,7 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça e Redação/2026
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 25/06/2026
Objetivo: Ciência
Documento vinculado: Despacho Nº 1292/2026
Remetente: Samoel Maia de Oliveira
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2026
Envio: 15/06/2026 - Prazo: 25/06/2026
Objetivo: Exarar parecer
Documento vinculado: Despacho Nº 1208/2026
Resposta: 25/06/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 150/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Samoel Maia de Oliveira
Envio: 15/06/2026 - Prazo: 25/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Presidente da CJR, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 1174/2026
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/06/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1166/2026
Resposta: 15/06/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/06/2026 - Prazo: 21/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico, para manifestação nos termos dos Art. 44 c/c Art. 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 1160/2026
Resposta: 12/06/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 85/2026 ao Projeto de Lei Nº 150/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 09/06/2026
Objetivo: Presidência - Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1157/2026
Resposta: 11/06/2026
Resultado: Recebido
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 09/06/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Danilo da Silva Santos
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 09/06/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 09/06/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2026 ao Projeto de Lei Nº 150/2026 | 12/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Legislativo Nº 150/2026 - Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 71/2026 ao Projeto de Lei Nº 150/2026 | 25/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 150/2026 - Institui, no Município de Arujá, a Semana Municipal do Festival Gospel, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2026 |
