Data: 10/06/2026

Protocolo: 01562/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Danilo da Silva Santos

Assunto: Requer informações e providências quanto à manutenção da Quadra, localizada na Rua Serra Geral, Nº 380, Bairro do Mirante

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., por meio da Secretaria competente, quais providências serão adotadas quanto à manutenção, reforma e melhoria da Quadra localizada na Rua Serra Geral, nº 380, Bairro do Mirante.

Justificativa: Este vereador foi procurado pelo munícipe Michael Rodrigues, que relatou a situação precária do referido espaço público. Diante da solicitação, este vereador esteve no local e constatou a degradação da quadra, com gradil quebrado, ausência de manutenção adequada, falta de guias no entorno e condições que têm permitido que veículos sejam estacionados sobre a calçada, prejudicando a passagem de pedestres e colocando em risco a segurança da população. Também foi constatada a necessidade de melhorias na iluminação do local, uma vez que a ausência de iluminação adequada compromete o uso da quadra no período noturno e aumenta a sensação de insegurança dos moradores. A referida quadra é um importante equipamento público de lazer, esporte e convivência para os moradores do Bairro do Mirante, especialmente crianças, adolescentes e famílias que utilizam o espaço. No entanto, a atual situação demonstra a necessidade de intervenção urgente do Poder Público. Diante do exposto, requer-se que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Existe previsão para realização de manutenção ou reforma da quadra localizada na Rua Serra Geral, nº 380, Bairro do Mirante? 2. Há programação para reparo ou substituição do gradil quebrado? 3. Existe estudo para implantação de guias ou melhorias no entorno da calçada? 4. Há previsão de melhorias na iluminação da quadra e de seu entorno? 5. Qual o prazo estimado para que as providências necessárias sejam executadas?