Data: 15/06/2026

Protocolo: 01638/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Juvenildo Barboza da Silva

Assunto: Solicitação de substituição de lâmpada queimada e poda de árvore na Rua Curitiba (atrás da UBS do Jardim Real)

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M. seja realizada através do Departamento competente desta Prefeitura, Se existe Previsão para substituição de lâmpada queimada e poda de árvore – Rua Curitiba, ( atrás da UBS do Jardim Real )

Justificativa: O presente requerimento tem por finalidade solicitar ao setor competente da Administração Municipal a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública e a realização da poda de árvore localizada na via indicada. A solicitação se faz necessária em razão dos transtornos causados à população local. A lâmpada queimada compromete a visibilidade noturna, reduzindo a segurança de pedestres e motoristas e aumentando a sensação de insegurança na região. Além disso, a falta de iluminação adequada dificulta a circulação dos moradores e pode contribuir para a ocorrência de acidentes. Da mesma forma, a poda da árvore é necessária para evitar riscos à rede elétrica, melhorar a iluminação da via pública e prevenir acidentes causados pela queda de galhos, especialmente em períodos de chuvas e ventos fortes. Justifica-se o presente requerimento pela prerrogativa do Poder Legislativo de fiscalizar os atos da Administração Pública quanto aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e atendimento do interesse público.