Projeto de Lei Nº 62/2026
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2026
Finalizado: Não
Processo: 21645/2026
Protocolo: 01658/2026
Situação: Secretaria Jurídica
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Nº 3.577, de 23 de maio de 2023, que Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 062_Centro_de_Treinamento_Industrial | 16/06/2026 | 143,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/06/2026
Objetivo: Parecer Favorável
Documento vinculado: Despacho Nº 1289/2026
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/06/2026 - Prazo: 29/06/2026
Objetivo: Manifestar
Complemento: A/C do Secretário Jurídico para manifestação nos termos dos Arts. 44 e 144 do R.I.
Documento vinculado: Despacho Nº 1243/2026
Resposta: 24/06/2026
Resultado: Favorável
Documento vinculado: Parecer Nº 91/2026 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Remetente: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/06/2026
Objetivo: Despachar
Documento vinculado: Despacho Nº 1232/2026
Resposta: 19/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Drª. Sharliny Gabriela Ciuniti Poli
Envio: 16/06/2026 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: Despachar
Resposta: 18/06/2026
Resultado: Ciente
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 16/06/2026
Objetivo: Encaminhar para as providências
Resposta: 16/06/2026
Resultado: Autuado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3577/2023 | 23/05/2023 |
"Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá."
Autoria: Luis Antonio de Camargo - "Dr. Luis Camargo" |
|
| Parecer Nº 91/2026 ao Projeto de Lei Nº 62/2026 | 24/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Nº 3.577, de 23 de maio de 2023, que Dispõe sobre a denominação oficial da Escola SENAI de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
