Data: 25/06/2026

Protocolo: 01733/2026

Situação: Não Especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Moisés de Oliveira Marcelo

Assunto: Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça – Arujá

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido pela L.O.M., se há no cronograma da secretaria competente previsão para a Implantação de rampas de acessibilidade ao longo da Avenida Armando Antônio Justiça – Arujá.

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo promover a acessibilidade e garantir melhores condições de mobilidade para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e cidadãos com mobilidade reduzida que transitam diariamente pela referida via. A implantação de rampas de acesso contribuirá para a inclusão social, a segurança dos pedestres e o cumprimento das normas de acessibilidade, possibilitando maior autonomia e qualidade de vida aos munícipes. Além disso, a medida representa importante investimento em infraestrutura urbana, tornando os espaços públicos mais adequados e acessíveis para toda a população. Ciente da atenção e sensibilidade do nosso estimado Prefeito às demandas que impactam o bem-estar da população, solicito especial consideração para esta solicitação.