Projeto de Lei Nº 65/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/03/2014
Processo: 14192/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA DO TEXTO DA MINUTA DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO COM O CREMASU E DA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMÁ-LO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 065/2014 - Digitalizado | 21/03/2014 | 726,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 08/05/2014 - Prazo: 29/05/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 398/14 - Autógrafo nº 097/14.
Resposta: 20/05/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocada 15ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 05/05/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 05/05/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 05/05/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 28/04/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 28/04/2014 - Prazo: 08/05/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/04/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 28/04/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 07/04/2014 - Prazo: 17/04/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/04/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/03/2014 - Prazo: 05/04/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/04/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 21/03/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/03/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 21/03/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 | 02/04/2014 | Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da minuta de termo de aditamento ao contrato de consórcio público com o Cresamu e da autorização para firmá-lo. | |
| Parecer Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 | 17/04/2014 |
Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da minuta de termo de aditamento ao contrato de consórcio público com o Cresamu e da autorização para firmá-lo.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 | 30/04/2014 |
Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da minuta de termo de aditamento ao contrato de consórcio público com o Cresamu e da autorização para firmá-lo.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Autógrafo Nº 97/2014 ao Projeto de Lei Nº 65/2014 | 06/05/2014 | ||
| Ofício Administrativo Nº 398/2014 | 06/05/2014 |
AUTÓGRAFOS Nºs 097 e 098/14.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2626/2014 | 09/05/2014 |
Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e da autorização para firmá-lo.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 52ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/04/2014 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Extraordinária de 2014 | 05/05/2014 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 54ª Sessão Ordinária de 2014 | 05/05/2014 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
