Tipo: Legislativo

Data: 19/03/2014

Processo: 14190/2014

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jussival Marques de Souza

Assunto: “INSTITUI O “DIA DO SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” E A “SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA E DOS PRATICANTES DO SLACKLINE” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de Arujá, a “Semana do Skatista e dos praticantes do Slackline”, a ser comemorado anualmente no mês de junho de 20/06 a 27/06. Parágrafo Único. Fica instituído também, no âmbito do Município, o “Dia do Skatista e dos praticantes do Slackline” a ser comemorado anualmente todo dia 21de junho. Art. 2º. A Semana Municipal do Skatista e dos praticantes Slackline tem por finalidade: I- fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do esporte no Município; II- incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento do esporte; III- criar mais espaços para os praticantes de Skate e Slackline, discutirem questões locais relacionadas com o tema; IV- viabilizar, profissionalizar e apresentar alternativas para o esporte; Art. 3º. A Semana Municipal do Skatista e dos praticantes do Slackline deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal de Arujá e em parceiras com outras entidades e/ou órgãos interessados. Art.4º. As comemorações referentes à “Semana Municipal do Skatista e dos praticantes de Slackline” de que trata esta Lei, passará a integrar o calendário oficial de eventos realizados no Município de Arujá. Art.5º. As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria. Art.6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Vereador João Godoy, 24 de março de 2014.

Justificativa: “O skate ou esqueite (do inglês skateboarding, literalmente "tábua de patins") é um desporto inventado na Califórnia, nos Estados Unidos. Consiste em deslizar sobre o solo e obstáculos equilibrando-se numa prancha, chamada shape (em inglês: deck), dotada de quatro pequenas rodas e dois eixos chamados de trucks. Com o skate, executam-se manobras, com de baixos a altos graus de dificuldade. No Brasil, o praticante de skate recebe o nome de esqueitista , enquanto que, em Portugal, chama-se skater. O skate é considerado um esporte radical, dado seu aspecto criativo, cuja proficiência é verificada pelo grau de dificuldade dos movimentos executados”. Os skates originalmente eram muito primitivos, não possuíam nose nem tail, era apenas uma tábua com quatro rodinhas. O crescimento do "surfe no asfalto" se deu de uma maneira tão grande que muitos dos jovens da época se renderam ao novo esporte chamado skate. Surgiam, então, os primeiros esqueitistas da época. “Slackline: É um esporte de equilíbrio sobre uma fita estreita e flexível, esticada entre duas bases fixas, onde se caminha e se executa manobras radicais.” Slackline não se encontra longe do mesmo público que anda de skate, chamando atenção por ser um esporte recém-chegado ao Brasil. A prática deste esporte exige concentração e respiração, fazendo com que os praticantes se disciplinem para se manterem em pé. O esporte já está no país todo com competidores representando o Brasil no exterior, em que temos até um título mundial conquistado por um brasileiro em setembro de 2012, o carioca Igor Zambelli. É com este breve relato histórico que se justifica a importância deste projeto porque a pratica do Skate e do Slackline ainda é de certa forma marginalizada em nosso município, devido à falta de incentivo e divulgação pelo Pode Público, desses esportes considerados radicais. Diante do exposto, entendemos que o projeto e de grande importância para a juventude de nossa cidade, haja vista o Município de Arujá possuir um número considerável de atletas que praticam tais esportes.