Projeto de Lei Nº 60/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2014
Processo: 14163/2014
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Estruturação Rede de Saúde
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 060/2014 - Digitalizado | 20/02/2014 | 365,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2014 - Prazo: 01/05/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 373/14 - Autógrafo nº 089/14.
Resposta: 10/04/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 31/03/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 18/03/2014 - Prazo: 28/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 18/03/2014 - Prazo: 28/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 07/03/2014 - Prazo: 17/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/02/2014 - Prazo: 06/03/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/03/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 20/02/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/02/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/02/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 | 06/03/2014 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00. | |
| Parecer Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 | 11/03/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 | 19/03/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 | 23/03/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 50.000,00.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
|
| Autógrafo Nº 89/2014 ao Projeto de Lei Nº 60/2014 | 08/04/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 060/2014 | |
| Ofício Administrativo Nº 373/2014 | 08/04/2014 |
AUTÓGRAFOS NºS 087 a 092/14.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2618/2014 | 10/04/2014 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 47ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/03/2014 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2014 | 31/03/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 50ª Sessão Ordinária de 2014 | 07/04/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (1) - Márcio José de Oliveira
Resultado: Aprovado
