Projeto de Lei Nº 53/2014
Tipo: Legislativo
Data: 27/01/2014
Processo: 14113/2014
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ , A CAMPANHA ADOTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL.
Justificativa: Tal proposta é válida, pois o programa aproximará uma parceria do poder público para com a iniciativa privada. Vale ressaltar também, que o programa é simples e permite a qualquer entidade civil assumir a responsabilidade de manter a manutenção de uma quadra poliesportiva pública do município. Ao adotante cabe manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas condições de uso para a comunidade. Permite – se a colocação de placa de divulgação da parceria. Esse tipo de ação além de valorizar a marca da empresa, contribui para o embelezamento do bairro e automaticamente da cidade, e mantém o local em bom estado para utilização dos moradores, a partir do compromisso com a manutenção do espaço.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000532014 | 17/03/2016 | 5,5 MB | ||
| Projeto Lei.Leg. nº 053.14 - 179 | 28/01/2014 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 08/04/2014
Objetivo: Arquivar
Resposta: 08/04/2014
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidente
Destinatário: Rogério Gonçalves Pereira
Envio: 08/04/2014
Objetivo: Ciência
Complemento: Retirada do projeto de Lei-Legislativo.
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Presidente
Envio: 31/03/2014
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Retirado do Projeto de Lei-Legislativo.
Resposta: 31/03/2014
Resultado: Ciente
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 13/02/2014 - Prazo: 23/02/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/03/2014
Resultado: Contrário
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/01/2014 - Prazo: 08/02/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 11/02/2014
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 28/01/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/01/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/01/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 53/2014 | 11/02/2014 | “ Institui no Município de Arujá , a campanha adote uma Quadra poliesportiva Municipal.” | |
| Parecer Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 53/2014 | 21/04/2014 |
“Institui no Município de Arujá , a campanha adote uma Quadra poliesportiva Municipal.”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
