Projeto de Lei Nº 45/2013
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2013
Processo: 14034/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL I PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Digitalizado | 11/11/2013 | 249 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 25/02/2014
Objetivo: Arquivar
Resposta: 25/02/2014
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 12/02/2014 - Prazo: 05/03/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício 304/14 - Autógrafo nº 071/14.
Resposta: 25/02/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 03/02/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 03/02/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 20/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 10/12/2013 - Prazo: 20/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 08/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/11/2013 - Prazo: 23/11/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 21/11/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/11/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 | 21/11/2013 | Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação. | |
| Parecer Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 | 10/12/2013 |
Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 | 12/12/2013 |
Dispõe sobre a ampliação de Emprego Público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Autógrafo Nº 71/2014 ao Projeto de Lei Nº 45/2013 | 11/02/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 045/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 304/2014 | 11/02/2014 |
AUTÓGRAFOS Nºs 071 e 072/14.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2605/2014 | 13/02/2014 |
Dispõe sobre a ampliação de emprego público de Professor de Educação Básica Infantil I para a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 40ª Sessão Ordinária de 2013 | 09/12/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2014 | 03/02/2014 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/02/2014 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (2) - José Sidnei Schaide, Odair Neris
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
