Projeto de Lei Nº 44/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2013
Processo: 14033/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Digitalizado | 11/11/2013 | 171 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/12/2013 - Prazo: 08/01/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do ofício nº 281/13 - Autógrafo nº 066/13.
Resposta: 19/12/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 02/12/2013 - Prazo: 12/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 02/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 02/12/2013 - Prazo: 12/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 02/12/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 21/11/2013 - Prazo: 01/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/11/2013 - Prazo: 23/11/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/11/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/11/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 19/11/2013 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00. | |
| Parecer Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 25/11/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 04/12/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 04/12/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 12/12/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 49.005,00.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
|
| Autógrafo Nº 66/2013 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 16/12/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 044/2013 | |
| Lei Ordinária Nº 2596/2013 | 16/12/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
|
| Ofício Administrativo Nº 281/2013 | 16/12/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 065 a 070/13.
Autoria: Presidente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 39ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/12/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2013 | 09/12/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2013 | 16/12/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
