Projeto de Lei Nº 44/2013
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2013
Processo: 14029/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OSMAR SOARES DE CARVALHO NO BAIRRO ESTÂNCIA PACAEMBU – ARUJÁ – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000442013 | 02/03/2016 | 12,9 MB | ||
| - 179 | 17/12/2013 | 1002,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 03/01/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 272/13 - Autógrafo nº 062/13.
Resposta: 03/01/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 02/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 21/11/2013 - Prazo: 01/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/11/2013 - Prazo: 23/11/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/11/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/11/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/12/2023
Complemento: Tramite finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 19/11/2013 | “Dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Soares de Carvalho no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP” | |
| Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 22/11/2013 |
“Dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Soares de Carvalho no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 05/12/2013 |
“Dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Soares de Carvalho no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 06/12/2013 |
“Dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Soares de Carvalho no Bairro Estância Pacaembu – Arujá – SP”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
|
| Autógrafo Nº 62/2013 ao Projeto de Lei Nº 44/2013 | 10/12/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 044/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 272/2013 | 10/12/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 055 a 062/13.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2601/2013 | 20/12/2013 |
Dispõe sobre a denominação da Rua Osmar Soares de Carvalho no bairro Estância Pacaembu - Arujá - SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/11/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/12/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2013 | 09/12/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (1) - José Sidnei Schaide
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
