Projeto de Lei Nº 41/2013
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2013
Processo: 14018/2013
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilberto Daniel
Assunto: DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, E ORIENTAÇÃO, SOBRE ÁGUA MINERAL NATURAL, E ÁGUAS NATURAIS EM ENVASE NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000412013 | 04/03/2016 | 4 MB | ||
| - 179 | 01/11/2013 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/12/2013
Objetivo: Arquivar
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidente
Destinatário: Gilberto Daniel
Envio: 05/12/2013
Objetivo: Ciência
Complemento: Comunica que o Projeto de Lei.Leg. 041/13, recebeu parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação, ficando restituído ao Autor, nos termos do art. 131, I do Regimento Interno.
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Ciente
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 08/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/12/2013
Resultado: Contrário
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/11/2013
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 01/11/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 04/11/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gilberto Daniel
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 01/11/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 21/11/2013 | Dispõe sobre comercialização, armazenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e águas naturais em envase no Município de Arujá. | |
| Parecer Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 41/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre comercialização, armazenagem, transporte, e orientação, sobre água mineral natural, e águas naturais em envase no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Ofício Administrativo Nº 267/2013 | 05/12/2013 |
PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO Nº 041/13.
Autoria: Presidente |
