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Tipo: Executivo

Data: 22/10/2013

Processo: 14017/2013

Situação: Promulgada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - Digitalizado .pdf 31/10/2013 365,7 KB

Tramitações

10

Remetente: Presidente

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 11/12/2013 - Prazo: 03/01/2014

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 272/13.

Resposta: 16/12/2013

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 09/12/2013

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 09/12/2013

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 02/12/2013

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 02/12/2013

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014

Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 09/12/2013

Resultado: Favorável

6

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014

Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 05/12/2013

Resultado: Favorável

5

Remetente: Presidente

Destinatário: Plenário

Envio: 25/11/2013

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 25/11/2013

Resultado: Lido

4

Remetente: Presidente

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014

Envio: 13/11/2013 - Prazo: 23/11/2013

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 21/11/2013

Resultado: Favorável

3

Remetente: Presidente

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 04/11/2013 - Prazo: 14/11/2013

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 11/11/2013

Resultado: Parecer Favorável

2

Remetente: Secretaria Administrativa

Destinatário: Presidente

Envio: 31/10/2013

Objetivo: Presidência - Despachar

Resposta: 04/11/2013

Resultado: Encaminhar Para O Jurídico

1

Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"

Destinatário: Secretaria Administrativa

Envio: 31/10/2013

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 11/11/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 277.272,65
Parecer Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 19/11/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 277.272,65.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014
Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 04/12/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 277.272,65.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Parecer Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 05/12/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências - R$ 277.272,65.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Autógrafo Nº 57/2013 ao Projeto de Lei Nº 39/2013 10/12/2013 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 039/2013
Ofício Administrativo Nº 272/2013 10/12/2013 AUTÓGRAFOS NºS 055 a 062/13.
Autoria: Presidente
Lei Ordinária Nº 2593/2013 12/12/2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Leitura 38ª Sessão Ordinária de 2013 25/11/2013 Leitura, Unica Discussão
Ordem do dia 39ª Sessão Ordinária de 2013 02/12/2013 1ª Discussão
Ordem do dia 40ª Sessão Ordinária de 2013 09/12/2013 2ª Discussão

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Contra (1) - Sebastião Vieira de Lira

Resultado: Aprovado

40ª Sessão Ordinária de 2013

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva

Resultado: Aprovado

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