Projeto de Lei Nº 40/2013
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2013
Processo: 13996/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jussival Marques de Souza
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS.
Observações: A data é importante para inculcar nos jovens os valores fundamentais da sociedade que devem ter continuidade entre as gerações. O movimento dos escoteiros promove o desenvolvimento social de crianças, adolescentes e jovens, observando que a rebeldia do jovem, nos moldes em que vem sendo cultivada pela mídia, pode impedir o desenvolvimento de valores humanos fundamentais, como o respeito ao próximo a auto disciplina. Voltada para crianças, adolescentes e jovens na faixa etária entre 7 e 21 anos, o movimento dos escoteiros foi fundado em 1907 pelo militar inglês Robert Stephenson Smyth Baden-Powell (1857-1941). O movimento chegou ao Brasil em 1910 e, desde 1928, é considerado uma entidade de utilidade pública, destinada á educação extra-escolar. Em Arujá os Escoteiros já dispõem de uma área de 4.386,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis) metros quadrados, aproximadamente, para instalação de sua sede, onde possam desenvolver suas atividades. Conto com apoio dos nobres pares para aprovação desta lei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000402013 | 04/03/2016 | 4,7 MB | ||
| - 179 | .doc | 10/10/2013 | 44,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 19/12/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 261/13 - Autógrafo nº 054/13.
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 21/11/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 25/10/2013 - Prazo: 04/11/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/10/2013 - Prazo: 24/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/10/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 11/10/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 14/10/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Jussival Marques de Souza
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/10/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 | 24/10/2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 | 06/11/2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 | 13/11/2013 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ESCOTEIROS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Autógrafo Nº 54/2013 ao Projeto de Lei Nº 40/2013 | 26/11/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 040/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 261/2013 | 26/11/2013 |
AUTÓGRAFO Nº 054/13.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2588/2013 | 11/12/2013 |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Escoteiros.
Autoria: Jussival Marques de Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 36ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/11/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 18/11/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/11/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (2) - Odair Neris, Valmir Moreira dos Santos
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Valmir Moreira dos Santos, José Sidnei Schaide, Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado
