Projeto de Lei Nº 36/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Processo: 13982/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.563 DE 24 DE JULHO DE 2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 03/10/2013 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 03/01/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 272/13.
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 02/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 25/11/2013 - Prazo: 05/12/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 07/11/2013 - Prazo: 17/11/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/10/2013 - Prazo: 17/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/11/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 04/10/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/10/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 03/10/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 | 30/10/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 | 12/11/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 | 04/12/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 | 06/12/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.563 de 24 de Julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Autógrafo Nº 55/2013 ao Projeto de Lei Nº 36/2013 | 10/12/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 036/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 272/2013 | 10/12/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 055 a 062/13.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2594/2013 | 12/12/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 2.563 de 24 de julho de 2013 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/11/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/12/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2013 | 09/12/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Abstenção (1) - Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
