Projeto de Lei Nº 34/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2013
Processo: 13968/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Digitalizado | 27/09/2013 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/12/2013 - Prazo: 08/01/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 280/13 - Autógrafo nº 064/13.
Resposta: 19/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas nºs
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Rejeitado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Emendas nºs
Resposta: 18/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/10/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 16/10/2013 - Prazo: 26/10/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/10/2013 - Prazo: 13/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/10/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 30/09/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/09/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 27/09/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 15/10/2013 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2014.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 16/10/2013 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2014.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Ofício Administrativo Nº 237/2013 | 23/10/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 034/13 - LOA.
Autoria: Presidente |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jacarandás.
Autoria: Jussival Marques de Souza |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Construção de uma quadra de esportes no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Jussival Marques de Souza |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Construção de uma quadra de esportes no bairro Jacarandás.
Autoria: Jussival Marques de Souza |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Arcar com pagamento do adicional por atividade de risco aos Agentes de Trânsito do Município.
Autoria: Jussival Marques de Souza |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Fechamento e construção de vestiários da quadra poliesportiva localizada na Rua João Godoy no bairro Centro Residencial.
Autoria: Jussival Marques de Souza |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Ampliar os trabalhos realizados pelo Canil Municipal.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Implantação de UTI Neonatal na Maternidade Municipal.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Subvencionar o Instituto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 04/11/2013 |
Acréscimo do subsidio dos Conselheiros Tutelares.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
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| Correspondência Recebida Nº 646/2013 | 04/11/2013 |
Ref:. Ofício nº 236/13.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 05/11/2013 |
PROJETO HABITACIONAL - Aquisição de Imóveis FACESP.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/11/2013 |
Implantação de alambrado, iluminação, vestiário e grama sintética do campo de futebol localizado na Avenida Municipal no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Odair Neris |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/11/2013 |
Construção de cobertura na quadra de esporte localizada na Rua Trinta no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Odair Neris |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/11/2013 |
Prevenção de tragédias naturais.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/11/2013 |
Cobertura para área utilizada pelos alunos da EMEIA FATEC no bairro dos Fontes.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/11/2013 |
Instalação de refletores no estádio Municipal Armando Maiolino no bairro Jardim Planalto.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 08/11/2013 |
Extensão de serviço de iluminação pública aos bairros ou pontos onde este serviço não é disponibilizado.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Aquisição de um ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Cobertura da quadra na Rua Alameda das Azaleias, altura do nº 236 entre a UBS e a Creche localizada no bairro Nova Arujá.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Coleta de resíduos sólidos - Projeto Usina de Lixo.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Construção de Centro de Especialidade e uma Unidade de UTI Neonatal no Município de Arujá.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Implantação de Programa equoterapia.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Implantação de Programa Armazém da Família.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Atendimento domiciliar para pacientes em pós-operatório de cirurgias ortopédicas médicas e obesidade que estejam temporariamente impossibilitado de andar.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Subvenção - ACE (Associação Comercial e Empresarial de Arujá) para efetivar a manutenção do Posto de Atendimento ao Empreendedor da SEBRAE.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Subvenção - Possibilitar ao Policial Militar que esteja gozando de folga no serviço uma oportunidade para trabalhar no Município por delegação do Estado.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão da Polícia Militar.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Subvenção - Viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Formaturas, Congressos, Seminários, Palestras, Encontro Religiosos, Reuniões de Entidades, dentre outros.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Subvenção - Para atender o pleito popular dos movimentos de moradia organizados pela comunidade para subsidiar palestras e outras atividades de cunho social.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Construção e revitalização do parque localizado entre a Rua Curitiba e Avenida Real na bairro Jardim Real - Parque Ecológico.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Reforma da quadra do bairro Jardim Real.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Instalações de iluminação pública embaixo das linhas de alta tensão nos bairros que necessitam de tais instalações e consequentemente fazer obras de calçamentos nas vias publicas.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Melhorias no Velório Municipal de Arujá.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Complementar o Auxílio Transporte a Estudantes do Município.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 11/11/2013 |
Recursos para Secretaria Municipal de Cultura para realizar eventos relativos a comemorações e festividades no Município.
Autoria: Valmir Moreira dos Santos |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão de Policia Militar.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Aumento significativo de pró-labore para efetivo da Policia Militar.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Net Book para Rede Municipal de Educação.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Realização da obra de desassoreamento do lago, localizado em área pública, dentro do loteamento residencial conhecido como Condomínio Arujazinho 5.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
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| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Construção de uma quadra poliesportiva no bairro Josely.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Construção de uma Pista de Skate no bairro Recanto Primavera.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 12/11/2013 |
Demissão voluntária.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 18/11/2013 |
Ampliar os serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico,otimizando no atendimento aos Munícipes e aos Empresários.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 18/11/2013 |
Aumentar o número de castração dos animais que passarem pelo Canil Municipal de Arujá, evitando assim o aumento de animais abandonados pelas ruas.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Autógrafo Nº 64/2013 ao Projeto de Lei Nº 34/2013 | 16/12/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 034/2013 | |
| Lei Ordinária Nº 2598/2013 | 16/12/2013 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arujá para o exercício financeiro de 2014.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Ofício Administrativo Nº 280/2013 | 16/12/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 034/13. ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 064/13. Autoria: Presidente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 21/10/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/11/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2013 | 16/12/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (4) - Abel Franco Larini, José Sidnei Schaide, Valmir Moreira dos Santos, Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado
