Projeto de Lei Nº 33/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2013
Processo: 13967/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APL000332013 | 10/03/2016 | 342,7 MB | ||
| Projeto de Lei - Digitalizado | 27/09/2013 | 711,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/12/2013 - Prazo: 08/01/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 279 - Autógrafo nº 063/13.
Resposta: 26/12/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2604/2013
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 16/12/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emendas nºs
Resposta: 16/12/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Emendas
Resposta: 18/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/10/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 16/10/2013 - Prazo: 26/10/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/10/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/10/2013 - Prazo: 13/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/10/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 30/09/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/09/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 27/09/2013
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/09/2013
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 14/10/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 16/10/2013 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Ofício Administrativo Nº 236/2013 | 23/10/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 033/13 - PPA.
Autoria: Presidente |
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| Correspondência Recebida Nº 646/2013 | 04/11/2013 |
Ref:. Ofício nº 236/13.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma pista de malha no bairro Parque Rodrigo Barreto, no final da Rua 76.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma pista de malha no bairro Vila Pilar, em praça da Rua Carime Buisse.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva da Rua Jorge Cruz, antiga Rua 70, no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de Praça de Convivência, com quadra poliesportiva coberta e pista de malha, na Av. Antônio Armando Justiça x Rua Raymundo Fernandes.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de escada (escadão) e iluminação, entre as Ruas Raymundo Fernandes x Giuseppe Antônio Maiolino, debaixo do linhão da CESP.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Recuperação do Parque Ecológico do Jardim Fazenda Rincão.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Recuperação das nascentes de Arujá.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de Centro Educacional, Cultural e Esportivo, no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila Pilar no limite com o Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Implantação de creche em período integral em Arujá, incluindo finais de semana e férias escolares.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de um campo de futebol, com arquibancadas, vestiários de demais estruturas, no campo do Cruzeirinho, no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de um terminal de ônibus municipal na região central de Arujá, para futura integração com o terminal da EMTU.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de um terminal de ônibus municipal no Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma concha acústica no loteamento (bairro) Recanto Primavera.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Subvenção/subsídio para o transporte público municipal de passageiros.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de um Pronto Socorro Municipal no Centro Residencial.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de pista de skate no loteamento (bairro) Recanto Primavera.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no Jardim das Cerejeiras.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Recanto Primavera.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Josely.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma clínica de recuperação de pessoas viciadas em drogas.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de um albergue municipal.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Creche Noturna
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Criar Programa Auxilio - Creche
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de Pronto Atendimento
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Criar programa Frente de Trabalho - Jovem
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de Anfiteatro.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Realização de eventos desportivos.
Autoria: Gilberto Daniel, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de Academia Livre para os bairros Mirante, Parque Rodrigo Barreto, Jardim Pinheiro, Arujamérica e Centro Residencial.
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de ônibus para biblioteca itinerante.
Autoria: Gilberto Daniel |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Programa de coleta seletiva através de um programa com Catadores ou Associação Qualificada como de utilidade Municipal sendo "OSCIP".
Autoria: Gilberto Daniel, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de área para Construção de Moradias Populares no Município
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Prover ao Município local adequado para sala de cinemas, palestras, treinamento e outros serviços relevantes a educação e propagação de cultura, em razão da grande demanda do município, e falta de local apropriado.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Contratação de artistas arujaenses.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Acrescentar Valores a subvenção do erário municipal para que sejam transferidos recursos a ACE ( Associação Comercial de Arujá) a fim de se efetivar a manutenção do Posto de Atendimento ao Empreendedor da SEBRAE, em Arujá, o que certamente contribuirá para o desenvolvimento da economia local, uma vez que serão investidos recursos para a melhoria e o aperfeiçoamento dos profissionais ligados a essa área.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Promoção da Festa do Boi-Bumbá.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Financiamento do carnaval de rua, grupos carnavalescos e escolas de samba.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Acrescentar valores ao erário municipal com intuito de possibilitar ao Policial Militar que esteja gozando de folga no serviço, uma oportunidade para trabalhar no município por delegação do Estado, o que lhe proporcionará a faculdade de melhorar seu orçamento pessoal e familiar.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Financiamento das festividades das entidades religiosas da Cidade.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Bolsa para os integrantes da Guarda Mirim Municipal de Arujá.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Acrescentar valores ao erário municipal a fim de viabilizar a construção e instalação de uma sede própria para o Batalhão da Polícia Militar, facilitando , assim, o exercício de sua missão institucional com a salvaguarda ostensiva da população local.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Contratação de artistas arujaenses.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aumentar o efetivo, reestruturar e armar a Guarda Civil Municipal de Arujá.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Criação da Secretaria de Segurança Urbana, Trânsito e Defesa Civil.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Acrescenta valores a subversão do erário municipal a fim de viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Formaturas, Congressos, Seminários, Palestras, Encontros Religiosos,Reuniões de Entidades, dentre outros.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de veículos, equipamentos e armas para a Guarda Civil Municipal.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Acrescentar valores a subversão do erário municipal a fim de atender o pleito popular dos movimentos de moradia organizados pela comunidade, para subsidiar palestras e outras atividades de cunho social.
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus de viagem para a Secretaria de Esportes e Lazer.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Bolsa de estudos para os atletas arujaenses.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro da Penhinha.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Josely.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aumento significativo de pró-labore para eletivo da Polícia Militar.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de veículos para o transporte de familiares para a visita de parentes presos.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Criar o Programa Habitacional Municipal de Arujá - PHAMA
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Programa Armazém da família.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Desapropriação dos lotes ainda desocupados do Parque Rodrigo Barreto para fins de atender o interesse social de moradia da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Criar o Programa Aluguel Social de Arujá - PASA
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Oferecer um espaço para a Banda Marcial, com a finalidade de atender os requisitos para estes adolescentes que tem compromisso com o Município e com a música e imprescindível um espaço para estes artistas.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Reestruturação da banda do Prô-Menor.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de dois ônibus para transporte de esportista de nosso município, para eventos em diversas localidades.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Criação de Centro de Treinamento no município, para melhor aprimoramento de futuro esportistas.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de um hospital regional no Município de Arujá.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de casas populares, para atender as necessidades dos munícipes mais carentes, que ainda não possuem suas moradias próprias.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de quatro veículos modelo Van (Sprinter, Ducato, Máster) para uso exclusivo de remoção de munícipes, para hospitais em outros municípios.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Viabilizar a construção e instalação de uma sede própria para o batalhão de polícia militar, facilitando, assim, o exercício de sua missão institucional com a salvaguarda ostensiva da população local.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de salão de eventos, para viabilizar a realização de diversos tipos de eventos, tais como: Peças Teatrais, Formatura, Congressos, Seminários , Palestras, Reuniões de Entidades, Centros de Lazer para Idosos, dentre outros.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Reforma de campos e grama sintética.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Valer a coleta de resíduos sólidos, (Projeto usina do Lixo) que este Vereador já encaminhou para o executivo, está inovação pode e deve transformar o lixo em carvão para gerar luz em termelétrica contribuindo com o Meio Ambiente.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
O Programa, objetivando diminuir o grande movimento na unidade de saúde e proporcionar mais comodidade aos munícipes.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Melhores condições na programação para baldeação gratuita entre ônibus municipais, em que o usuário poderá num período de 120 minutos utilizarem-se do benefício.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
O programa equoterapia, método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na rede pública de saúde.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Aquisição de dez ambulâncias para uso exclusivo de remoção de munícipes, para hospitais em outro município.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Netbook para rede Municipal de Educação.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Visa o atendimento domiciliar, para pacientes em pós- operatório de cirurgias ortopédicas médicas e obesidade que estejam temporariamente impossibilitadas de andar.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Construção de centro de especialidades e uma unidade de UTI neonatal no Município de Arujá.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 08/11/2013 |
Implantação de quatro piscinas, duas na futura Praça da Juventude e as outras duas nos bairros do Município, Parque Rodrigo Barreto e Mirante.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 18/11/2013 |
Cria o Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014 |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 18/11/2013 |
Cria a Emenda Parlamentar dos Vereadores de Arujá
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2014 |
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| Autógrafo Nº 63/2013 ao Projeto de Lei Nº 33/2013 | 16/12/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 033/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 279/2013 | 16/12/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 033/13. ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 063/13. Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2604/2013 | 26/12/2013 |
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2014-2017.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 21/10/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/11/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Extraordinária de 2013 | 16/12/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (4) - Abel Franco Larini, Valmir Moreira dos Santos, José Sidnei Schaide, Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Aprovado
