Projeto de Lei Nº 32/2013
Tipo: Executivo
Data: 24/09/2013
Processo: 13963/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 24/09/2013 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 21/11/2013 - Prazo: 12/12/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 255/13 - Autógrafo nº 052/13.
Resposta: 02/12/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocada 10ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 18/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 18/11/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 21/11/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 10/11/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Presidente
Envio: 25/10/2013
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Avaliações do imóvel e a planta.
Resposta: 25/10/2013
Resultado: Ciente
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/09/2013 - Prazo: 06/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 31/10/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 26/09/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/09/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 24/09/2013
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/12/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 619/2013 | 25/10/2013 |
Projeto de Lei nº 032/2013
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 | 31/10/2013 |
Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - Objetivando a Construção da Sede do Fórum de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 | 06/11/2013 |
Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - Objetivando a Construção da Sede do Fórum de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 | 13/11/2013 |
Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - Objetivando a Construção da Sede do Fórum de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Autógrafo Nº 52/2013 ao Projeto de Lei Nº 32/2013 | 19/11/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 032/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 255/2013 | 19/11/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 052 e 053/13.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2583/2013 | 22/11/2013 |
Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da sede do fórum de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 36ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/11/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2013 | 18/11/2013 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 18/11/2013 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (2) - Odair Neris, Valmir Moreira dos Santos
Resultado: Aprovado
10ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (3) - José Sidnei Schaide, Odair Neris, Valmir Moreira dos Santos
Resultado: Aprovado
