Projeto de Lei Nº 29/2013
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2013
Processo: 13957/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.196 DE 16 DE OUTUBRO DE 1996 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 23/09/2013 | 884,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 14/11/2013 - Prazo: 07/12/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 249/13 - Autógrafo nº 046/13.
Resposta: 25/11/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 11/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 21/10/2013 - Prazo: 31/10/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 21/10/2013 - Prazo: 31/10/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 30/10/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/10/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 09/10/2013 - Prazo: 19/10/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/10/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/09/2013 - Prazo: 04/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/10/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 23/09/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 23/09/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/09/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 | 30/09/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei º 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 | 14/10/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei º 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 | 23/10/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei º 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Parecer Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 | 23/10/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei º 1.196 de 16 de Outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Autógrafo Nº 46/2013 ao Projeto de Lei Nº 29/2013 | 12/11/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 029/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 249/2013 | 12/11/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 046 a 049/13.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2580/2013 | 18/11/2013 |
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.196 de 16 de outubro de 1996 - Conselho Municipal do Idoso.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 21/10/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/11/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/11/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (1) - Márcio José de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
