Projeto de Lei Nº 6/2013
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2013
Processo: 13749/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 11/03/2013 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 24/04/2013 - Prazo: 16/05/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 010/13, encaminhado através do Ofício nº 057/13.
Resposta: 24/04/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.542 DE 24 DE ABRIL DE 2013
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2542/2013
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/04/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/04/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 08/04/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/04/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 08/04/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 19/03/2013 - Prazo: 02/04/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/04/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Presidente
Envio: 19/03/2013
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 115/GP/2013 - Encaminhando documentos.
Resposta: 19/03/2013
Resultado: Ciente
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/03/2013 - Prazo: 27/03/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/03/2013
Resultado: Parecer Parcial
Complemento: Juntar documentos.
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 12/03/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/03/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/03/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 6/2013 | 18/03/2013 |
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 06 DE MARÇO DE 2013 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 6/2013 | 04/04/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 6/2013 | 11/04/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
|
| Autógrafo Nº 10/2013 ao Projeto de Lei Nº 6/2013 | 23/04/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 006/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 57/2013 | 23/04/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 008 a 011/13.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2542/2013 | 24/04/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 10ª Sessão Ordinária de 2013 | 08/04/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2013 | 15/04/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2013 | 22/04/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
