Projeto de Lei Nº 4/2013
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2013
Processo: 13728/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AVENIDA MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO - BAIRRO DOS FONTES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| APLL000042013 | 03/03/2016 | 5,7 MB | ||
| - 179 | 25/02/2013 | 1,4 MB | 
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/03/2013 - Prazo: 30/03/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 005/13. Encaminhado através do Ofício nº 030/13.
Resposta: 01/04/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.538 DE 01 DE ABRIL DE 2013
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2538/2013
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocação na 3ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 08/03/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 04/03/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/03/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/03/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 25/02/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 20/02/2013 - Prazo: 06/03/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/02/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/02/2013 - Prazo: 06/03/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/02/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 20/02/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 20/02/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/02/2013
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 20/02/2013
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 20/02/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AVENIDA MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO NO BAIRRO DOS FONTES. Autoria: Secretaria Jurídica | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 21/02/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA AVENIDA MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO NO BAIRRO DOS FONTES. Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 | |
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 08/03/2013 | Dispõe sobre a denominação oficial da Avenida MANOEL ALBUQUERQUE RIBEIRO no Bairro dos Fontes. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 | |
| Autógrafo Nº 5/2013 ao Projeto de Lei Nº 4/2013 | 08/03/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 30/2013 | 08/03/2013 | AUTÓGRAFOS NºS 001 a 005/13. Autoria: Presidente | |
| Lei Ordinária Nº 2538/2013 | 01/04/2013 | Dispõe sobre a denominação oficial da avenida Manoel Albuquerque Ribeiro - Bairro dos Fontes. Autoria: Gabriel dos Santos | 
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
|---|---|---|---|
| Leitura | 4ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/02/2013 | Leitura, Unica Discussão | 
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/03/2013 | 1ª Discussão | 
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2013 | 08/03/2013 | 2ª Discussão | 
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
4ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
 
                                 
        