Projeto de Lei Nº 1/2013
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2013
Processo: 13722/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Padrão
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - Original | 18/02/2013 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/03/2013 - Prazo: 30/03/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 001/13. Encaminhado através do Ofício nº 030/13.
Resposta: 12/03/2013
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.536 DE 12 DE MARÇO DE 2013
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2536/2013
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocação na 3ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 08/03/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/03/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/03/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014
Envio: 25/02/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/03/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 25/03/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/03/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 25/02/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 20/02/2013 - Prazo: 06/03/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/02/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/02/2013 - Prazo: 06/03/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/02/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 19/02/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 19/02/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 18/02/2013
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/12/2023
Complemento: Tramite finalizado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 20/02/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 21/02/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 08/03/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 08/03/2013 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2014 |
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| Autógrafo Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 08/03/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 001/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 30/2013 | 08/03/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 001 a 005/13.
Autoria: Presidente |
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| Lei Ordinária Nº 2536/2013 | 12/03/2013 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 4ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/02/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/03/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Extraordinária de 2013 | 08/03/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
4ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
