Projeto de Lei Nº 2/2013
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2013
Processo: 13703/2013
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DESPORTIVO GOL DE PLACA - ARUJÁ 10.
Observações: Este Projeto de Lei Legislativo tem à finalidade de reconhecer como utilidade pública o Instituto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10, sediado na Rua Oscar Schiavon, nº 450, no bairro Jardim Emilia. Criado em 05 de Maio de 2008, realiza um trabalho voltado a sociedade jovem arujaense com o fito de lapidar atletas para engajá-los no cenário futebolístico nacional e internacional, mormente para integrar jovens acometidos pela desigualdade social a sociedade em geral, de modo a possibilitar sai reintegração como cidadão, prepará-lo e habilitá-lo para o mercado de trabalho. Segue em anexo, documentos relacionados nas alíneas ‘a’ a ‘j’, do artigo 1º, da Lei Municipal sob nº 1.467, de 21 de Setembro de 2000, que cumprem os requisitos solicitados.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APLL000022013 | 03/03/2016 | 34,9 MB | ||
| Projeto de Lei Leg. 002/13. - 179 | 30/01/2013 | 993,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 20/05/2013
Objetivo: Promulgar
Complemento: Conforme determina o § 6º do Artigo 29 da L.O.M.
Resposta: 12/06/2013
Resultado: Promulgado
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Presidente
Envio: 14/05/2013
Objetivo: Encaminhado
Complemento: OFÍCIO Nº 209/GP/2013 - Encaminhar documentos
Resposta: 14/05/2013
Resultado: Ciente
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Presidente
Envio: 07/05/2013
Objetivo: Encaminhado
Complemento: OFÍCIO Nº 197/GP/2013 - Encaminhar documentos.
Resposta: 08/05/2013
Resultado: Ciente
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 24/04/2013 - Prazo: 16/05/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 011/13, encaminhado através do Ofício nº 057/13.
Resposta: 24/04/2013
Resultado: Recebido
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 22/04/2013
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/04/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2013
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/04/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 08/04/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 08/04/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 01/04/2013 - Prazo: 13/04/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/04/2013
Resultado: Favorável
Complemento: PARECER FINAL.
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 20/02/2013 - Prazo: 06/03/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/02/2013
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/02/2013 - Prazo: 20/02/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/02/2013
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 30/01/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/01/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Márcio José de Oliveira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/01/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 | 18/02/2013 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DESPORTIVO GOL DE PLACA – ARUJÁ 10.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 | 27/02/2013 |
Declara utilidade pública ao Instituto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 | 04/04/2013 |
Declara utilidade pública ao Instituto Desportivo Gol de Placa - Arujá 10.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Autógrafo Nº 11/2013 ao Projeto de Lei Nº 2/2013 | 23/04/2013 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo Nº 002/2013 | |
| Ofício Administrativo Nº 57/2013 | 23/04/2013 |
AUTÓGRAFOS NºS 008 a 011/13.
Autoria: Presidente |
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| Correspondência Recebida Nº 349/2013 | 07/05/2013 |
Projeto de Lei Legislativo 002/2013.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
|
| Ofício Administrativo Nº 72/2013 | 07/05/2013 |
OFÍCIO Nº 197/GP/2013 - REFERENTE PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO Nº 002/13.
Autoria: Presidente |
|
| Lei Ordinária Nº 2552/2013 | 20/05/2013 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Desportivo Gol de Placa· Arujá 10.
Autoria: Márcio José de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 10ª Sessão Ordinária de 2013 | 08/04/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2013 | 15/04/2013 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2013 | 22/04/2013 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
