Projeto de Lei Nº 304/2012
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2012
Processo: 13556/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Observações: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA JOSÉ LOPES ESMERALDO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 21/11/2012 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 19/12/2012 - Prazo: 11/01/2013
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo Nº 339/12. Encaminhado através do Ofício nº 1041/12
Resposta: 20/12/2012
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária N° 2.529 de 20 de Dezembro de 2012
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2529/2012
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Sessão Extraordinária 82ª
Resposta: 17/12/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 17/12/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Pedido verbal aprovado do Vereador José Orlando para 1ª discussão. Sessão Extraordinária 82ª
Resposta: 17/12/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 14/12/2012 - Prazo: 08/01/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/12/2012
Resultado: Favorável
Complemento: Ofício nº 525/GP/2012
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/11/2012 - Prazo: 05/12/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2012
Resultado: Parecer Contrário
Complemento: Necessita de Emendas para Tramitar
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 21/11/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 21/11/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 21/11/2012
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 304/2012 | 10/12/2012 |
Dispõe sobre a Criação e Denominação de Unidade Escolar no Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 304/2012 | 14/12/2012 |
Dispõe sobre a Criação e Denominação de Unidade Escolar no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Lei Ordinária Nº 2529/2012 | 20/12/2012 |
Dispõe sobre a criação e denominação de unidade escolar no Município de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 82ª Sessão Extraordinária de 2012 | 17/12/2012 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 83ª Sessão Extraordinária de 2012 | 19/12/2012 | 2ª Discussão |
Votações
82ª Sessão Extraordinária de 2012
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
83ª Sessão Extraordinária de 2012
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
