Projeto de Lei Nº 288/2012
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2012
Processo: 13456/2012
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Padrão
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: (Implementação do Programa QUALIS UBS).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Original | 28/09/2012 | 49,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 16/08/2012 - Prazo: 06/09/2012
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 310/12, atraves do Ofício nº 943/12.
Resposta: 06/09/2012
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2012
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/08/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2012
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Aprovado o pedido verbal do Vereador José Orlando para 1ª Discussão e Votação.
Resposta: 13/08/2012
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2012
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/08/2012
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 13/08/2012 - Prazo: 31/08/2012
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/08/2012
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/08/2012 - Prazo: 28/08/2012
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/08/2012
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 03/08/2012
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/08/2012
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 03/08/2012
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 288/2012 | 13/08/2012 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 334 ao Projeto de Lei Nº 288/2012 | 13/08/2012 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Autógrafo Nº 310/2012 ao Projeto de Lei Nº 288/2012 | 14/08/2012 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 288/2012 | |
| Lei Ordinária Nº 2500/2012 | 16/08/2012 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 148ª Sessão Ordinária de 2012 | 13/08/2012 | 2ª Discussão |
| Expediente | 147ª Sessão Ordinária de 2012 | 13/08/2012 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
