Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2014
Processo: 14489/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ À CORA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 13/10/2014 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 11/11/2014 - Prazo: 03/12/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 162/14 através o Ofício nº 563/14.
Resposta: 11/11/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI COMPLEMENTAR N° 016 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014.
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 28ª Sessão Extraordinária
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Pedido verbal do Vereador Reynaldinho.
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 10/11/2014
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria Jurídica
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 31/10/2014 - Prazo: 10/11/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/11/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/10/2014 - Prazo: 25/10/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/10/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 13/10/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 15/10/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/10/2014
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/10/2014
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 144 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 | 29/10/2014 | Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso da Área de Propriedade do Município de Arujá à CORA Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Arujá e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 251 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 | 07/11/2014 |
Parecer Nº 251/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00005/2014 - Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso da Área de Propriedade do Município de Arujá à CORA Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Parecer Nº 164 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2014 | 10/11/2014 |
Parecer Nº 164/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 00005/2014 - Dispõe sobre a Concessão de Direito de Uso da Área de Propriedade do Município de Arujá à CORA Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
|
| Lei Complementar Nº 16 | 11/11/2014 |
Dispõe sobre a concessão de direito de uso da área de propriedade do município de Arujá à CORA Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Extraordinária de 2014 | 10/11/2014 | 2ª Discussão |
| Leitura | 77ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/11/2014 | Leitura |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
