Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014
Tipo: Executivo
Data: 22/01/2014
Processo: 14111/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV - NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 002/2014 - 179 | 25/02/2014 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 18/03/2014 - Prazo: 02/04/2014
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado, através do Ofício nº 335/14 - Autógrafo nº 078/14.
Resposta: 27/03/2014
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2014
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Convocada 14º Sessão Extraordinária.
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2014
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 13/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014
Envio: 11/03/2014 - Prazo: 13/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/03/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2014
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 10/03/2014
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 19/02/2014 - Prazo: 01/03/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/02/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/01/2014 - Prazo: 06/02/2014
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/02/2014
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 23/01/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 27/01/2014
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 23/01/2014
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 12/02/2014 |
Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 114 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 24/02/2014 |
Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
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| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 13/03/2014 |
Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 17/03/2014 |
Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2014 |
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| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 17/03/2014 |
REF: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2014.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Autógrafo Nº 78/2014 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2014 | 18/03/2014 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 002/2014 | |
| Lei Complementar Nº 14 | 18/03/2014 |
Dispõe sobre as regras de implantação do programa de desligamento voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 45ª Sessão Ordinária de 2014 | 10/03/2014 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2014 | 17/03/2014 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia | 47ª Sessão Ordinária de 2014 | 17/03/2014 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Resultado: Aprovado
14ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
