Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2014
Processo: 14576/2014
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES DE LUCENA.
Observações: CONSIDERANDO, que o Deputado Roberto de Lucena foi o fundador da igreja O Brasil para Cristo em nosso município, presidindo a instituição de 1991 a 2009, em razão do reconhecimento deste trabalho hoje a sede estadual do ministério esta instalada em Arujá na Avenida Mario Covas, no templo denominado Catedral da Esperança; CONSIDERANDO, que o deputado dentre todos os municípios existentes elegeu a cidade de Arujá para se radicar e conviver fraternalmente com os amigos, discípulos, constituindo família, sendo hoje pai, avô, esposo e um grande exemplo de fé, humanismo, solidariedade e superação; CONSIDERANDO, que este valoroso sacerdote e homem público na corrente data já deixa um legado indelével para a toda posteridade, em razão da grande obra espiritual, social e a cima de tudo humanitária, conduzida com maestria pela sua sapiente liderança e reconhecida por assentimento integral da sociedade Arujaense; CONSIDERANDO, que o agraciado protagoniza de forma preponderante em conjunto com os demais atores e
Texto: Artigo 1º - Fica concedido o Titulo Honorifico de “Cidadão Arujaense” ao Senhor Roberto Alves de Lucena. Art. 2º A entrega do título se dar-se-á em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pela Presidência da Câmara. Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto-Legislativo, correrão por conta das verbas próprias consignadas em orçamento, que serão suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto-Legislativo passa a vigorar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: Diante dos relevantes servidos prestados em nosso município e por ser o único Deputado Federal residente e domiciliado nesta urbe.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
- 179 | .docx | 04/12/2014 | 32,3 KB |
Tramitações
Remetente: Márcio José de Oliveira
Destinatário: Presidente
Envio: 19/02/2015
Objetivo: Secretaria - Encaminhar Para Arquivo
Complemento: O Vereador solicitou a retirada da propositura na 83ª Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, alegando que o assunto já foi tratado no Decreto Legislativo nº 118/02.
Resposta: 19/02/2015
Resultado: Arquivar
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/01/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/01/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 11/12/2014 - Prazo: 21/12/2014
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/12/2014
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 05/12/2014
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 10/12/2014
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Márcio José de Oliveira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 04/12/2014
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Parecer Nº 268 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014 | 15/12/2014 |
Parecer Nº 268/2014 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2014 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES DE LUCENA.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2014 | 13/01/2015 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO ARUJAENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES DE LUCENA. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
---|---|---|---|
Leitura | 83ª Sessão Ordinária de 2015 | 02/02/2015 | Leitura |