Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/08/2013
Processo: 13922/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 29/08/2013 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 03/09/2013
Objetivo: Promulgar
Resposta: 03/09/2013
Resultado: Promulgado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Convocada Sessão Extraordinária.
Resposta: 02/09/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 02/09/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 02/09/2013 - Prazo: 12/09/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/09/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/08/2013 - Prazo: 12/09/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/08/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 26/08/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/08/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2013
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/08/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 | 29/08/2013 |
Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 50 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2013 | 02/09/2013 |
Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Decreto Legislativo Nº 194 | 03/09/2013 |
Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2013 |
|
| Ofício Administrativo Nº 163/2013 | 04/09/2013 |
ENTREGA DOS VEÍCULOS DESINCORPORADOS ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS-EXECUTIVOS Nºs 193 E 194/13.
Autoria: Presidente |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 26ª Sessão Ordinária de 2013 | 02/09/2013 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
8ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
