Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2013
Processo: 13754/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2013
Assunto: Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 25/03/2013 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/04/2013
Objetivo: Promulgar
Resposta: 30/04/2013
Resultado: Promulgado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 29/04/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emenda Modificativa nº 003/13.
Resposta: 29/04/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 25/03/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 26/03/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 19/03/2013 - Prazo: 02/04/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/03/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 18/03/2013 - Prazo: 30/03/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/03/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 18/03/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 18/03/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2013
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 12/03/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 17 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 | 18/03/2013 |
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 | 20/03/2013 |
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2013 | 29/04/2013 |
Dá-se nova redação ao Artigo 1º do Projeto de Decreto-Legislativo nº 001/13.
Autoria: Mesa Diretora 2013 |
|
| Decreto Legislativo Nº 191 | 30/04/2013 |
Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá, do Estado de São Paulo
Autoria: Mesa Diretora 2013 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 8ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/03/2013 | Leitura, Unica Discussão |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2013 | 29/04/2013 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
