Projeto de Resolução Nº 6/2013
Tipo: Legislativo
Data: 02/10/2013
Processo: 13976/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Reynaldo Gregório Junior, Wilson Ferreira da Silva
Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Observações: Foi constituída em nível Federal, uma Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos do Congresso Nacional, que é liderada pelo Deputado Federal Walter Ihoshi, com a participação de mais 203 Deputados e 11 Senadores. O objetivo desta Frente Parlamentar é a realização de estudos e debates com a finalidade de reduzir a carga tributária sobre os medicamentos, visando garantir o acesso aos remédios para a população. Como todos sabem, pagamos uma carga tributária exorbitante, em relação aos outros países, que corresponde a 33,87% (trinta e três virgula oitenta e sete por cento),o que onera no bolso do consumidor, principalmente, na classe mais necessitada de nossa população. Portanto, o objetivo deste trabalho é constituir uma Comissão Especial com a finalidade de realizarmos estudos e diligências, a fim de integrar o Município de Arujá com a Frente Parlamentar, na luta para sensibilizar os Governos Estadual e Federal, com o objetivo de conseguirmos uma redução dos impostos nos medicamentos. Posto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - 179 | 02/10/2013 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/11/2013
Objetivo: Arquivar
Resposta: 11/11/2013
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 05/11/2013
Objetivo: Promulgar
Resposta: 05/11/2013
Resultado: Promulgado
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2013
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 04/11/2013
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2014
Envio: 04/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/11/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2013
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/11/2013
Resultado: Lido
Remetente: Presidente
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2014
Envio: 16/10/2013 - Prazo: 26/10/2013
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/10/2013
Resultado: Favorável
Remetente: Presidente
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/10/2013 - Prazo: 13/10/2013
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 14/10/2013
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Presidente
Envio: 02/10/2013
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 02/10/2013
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Poder Legislativo
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 02/10/2013
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 72 ao Projeto de Resolução Nº 6/2013 | 14/10/2013 | Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores | |
| Parecer Nº 69 ao Projeto de Resolução Nº 6/2013 | 21/10/2013 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2014 |
|
| Resolução Nº 340 | 05/11/2013 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Reynaldo Gregório Junior, Wilson Ferreira da Silva |
|
| Parecer Nº 22 ao Projeto de Resolução Nº 6/2013 | 08/11/2013 |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2014 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/11/2013 | Discussão Única |
| Leitura | 34ª Sessão Ordinária de 2013 | 04/11/2013 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Júlio Taikan Yokoyama, Márcio José de Oliveira, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva
Ausente (1) - Jussival Marques de Souza
Resultado: Aprovado
