Data: 14/01/2003
Situação: Não Especificada
Classificação: Tributação
Assunto: Dispõe sobre a fixação de valor venal o Loteamento “Convívio Residencial Santana”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 01646/2003 - Consolidado | Lei Ordinária Nº 01646/2003 - Consolidado | 09/10/2014 | 283,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1501/2000 | 28/12/2000 | Acrescenta dispositivo |
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Arujá pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | 1.0.1.49 |
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
