Data: 29/09/1970
Situação: Revogada
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos feriados municipais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 00246/1970 - Consolidado | Lei Ordinária Nº 00246/1970 - Consolidado | 09/10/2014 | 226,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 286/1972 | 25/05/1972 | Revoga o parágrafo único do art. 1º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 777/1988 | 07/12/1988 | ||
| Lei Ordinária Nº 748/1988 | 18/03/1988 |
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Arujá pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | 1.0.1.26 |
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
