Projeto de Lei Nº 169/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2015
Processo: 14842/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 169 | 15/06/2015 | 19,9 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 05/03/2018 - Prazo: 15/03/2018
Objetivo: Vista
Resposta: 15/03/2018
Resultado: Devolvido
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/02/2018 - Prazo: 02/03/2018
Objetivo: Vista
Complemento: Autorizado
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 52/2018
Resposta: 02/03/2018
Resultado: Prorrogação De Prazo
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 15/07/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 240/2015 encaminhado por meio do Ofício nº 758/15.
Resposta: 24/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2760, de 24 de junho de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Aprovado Com Emenda
Complemento: 45ª Sessão Extraordinária aprovado com a Emenda 296/2015 e retirada das Emendas 292, 293, 294 e 295/15.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/06/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Aprovado
Complemento: Leitura das Emendas.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 27/06/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/06/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Lido
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 15/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 15/06/2015
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 292 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 17/06/2015 |
Fica suprimido do anexo único do projeto de lei n° 169/15, o item 4.15 constante da meta 16 – Eixo III – Metas da valorização dos profissionais da educação.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 293 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 17/06/2015 |
Altera no anexo único do Projeto de Lei n° 169/15 a redação do item 4.18 constante da meta 16 do Eixo temático III, Eixo III – metas da valorização dos profissionais da educação, que passa ter a seguinte redação:
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 294 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 17/06/2015 |
Altera no anexo único do Projeto de Lei n° 169/15 a redação do item 4.1 constante da meta 16 do Eixo temático III, Eixo III – metas da valorização dos profissionais da educação, que passa ter a seguinte redação:
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Parecer Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 17/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Emenda Nº 295 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 18/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação – PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Emenda Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Gilberto Daniel, José Sidnei Schaide, Jussival Marques de Souza, Márcio José de Oliveira, Maria Lúcia de Souza Ribeiro, Odair Neris, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira, Valmir Moreira dos Santos, Wilson Ferreira da Silva |
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| Parecer Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Parecer Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
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| Parecer Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 22/06/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2015 |
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| Autógrafo Nº 240/2015 ao Projeto de Lei Nº 169/2015 | 23/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2760/2015 | 24/06/2015 |
Institui o Plano Municipal de Educação - PME no Município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 102ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Extraordinária de 2015 | 22/06/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
45ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
