Data: 21/09/2015

Processo: 14949/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ – SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Texto: REQUEIRO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, após deliberação favorável do Egrégio Plenário e dentro do prazo estabelecido da L.O.M, solicito informações com cópia do enquadramento dos integrantes do quadro de magistério da rede municipal de educação.

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, visando à transparência a população e esclarecimento a esse vereador, pois vale ressaltar que a data limite inspira no dia 18 de setembro de 2015 conforme o decreto n° 6425/15 foi publicado no dia 18 de maio de 2015 e em seu artigo Art. 3° parágrafo único regi “O enquadramento direito de que trata o caput deste artigo será publicado, no prazo de 120 dias, a partir da data publicação deste decreto, através de portaria nominal de cada servidor pertencente ao quadro de magistério”.