Projeto de Lei Nº 189/2015
Tipo: Executivo
Data: 13/10/2015
Processo: 14989/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.401/2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 189 | 19/10/2015 | 788,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 23/12/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 278/15 encaminhado por meio do Ofício nº 939/15.
Resposta: 09/12/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2799, de 09 de dezembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 30/11/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/11/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 23/11/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 20/11/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/11/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 10/11/2015 - Prazo: 20/11/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/11/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/11/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/11/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 26/10/2015 - Prazo: 05/11/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/10/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/10/2015 - Prazo: 29/10/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 23/10/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/10/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 19/10/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 | 23/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 | 26/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 283 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 | 23/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
|
| Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 189/2015 | 23/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2015 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2799/2015 | 09/12/2015 |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 2.401/2011, que cria o Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 118ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/11/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/11/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 122ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/11/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
