Projeto de Lei Nº 181/2015
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2015
Processo: 15049/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA DANIEL TORQUATO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM RINCÃO – ARUJÁ – SP.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1°. Fica denominado oficialmente como Viela Daniel Torquato da Costa, Viela que serve de Escadão que faz ligação com a Rua Espanha, altura do número 451 e com a Rua Caracas, altura do número 210, no Jardim Rincão. Art. 2°. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: Exposição de motivos: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome Sr. Daniel Torquato da Costa, para denominação oficial da Viela que serve de escadão que faz ligação entre a Rua Espanha, altura n°451 e Rua Caracas, altura do n°210, onde está localizado o Ginásio de Esporte Antônio Carlos Mendonça, localizada no Bairro Jardim Rincão, Município de Arujá – SP Daniel Torquato da Costa nasceu em Jacareí em 26 de Junho de 1953, mecânico de profissão trabalhou na prefeitura de Arujá. Atualmente a maioria dos familiares ainda moram em Arujá. Conforme Certidão n°242.372/2015 Divisão de Cadastro Imobiliário que não há denominação oficial na Viela que faz ligação ente Rua Espanha Altura do n°451, à Rua Carcas Altura do n°210 onde está localizado o ginásio de Esporte Antônio Carlos Mendonça, no Bairro Jardim Rincão. E Processo Administrativo n°244.579/2015, Divisão Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Arujá que não há Nenhuma Rua ou logradouro público com o nome de DANIEL TORQUATO DA COSTA. Rogo especial analise e aprovação dos nobres Pares. Segue biografia (in memorian), foto, declaração de óbito e copia da certidão que não há denominação oficial da viela em questão. Plenário Vereador João Godoy, 26 de Novembro de 2015. Reynaldo Gregório Junior Vereador PROJETO DE LEI-LEGISLATIVO N°_______ DE 26 DE NOVEMBRODE 2015 AUTORIA: VEREADOR REYNALDO GREGORIO JUNIOR BIOGRAFIA Daniel Torquato da Costa nasceu em Jacareí em 26/06/19853, mecânico de profissão, trabalhou na Prefeitura de Arujá nos meados de 1974, fez parte também das empresas Persico Pizzamiglio e Rodoviário Atlântico criado em Arujá desde criança no bairro Jardim Rincão, tinha ensino fundamental na Escola Washington Luís Pereira, Evangélico da Congregação Cristã no Brasil, Residia na Rua Caracas n°209 até sua morte em 27/02/1994, hoje os familiares ainda moram no bairro, onde ele era querido por todos e pai amoroso.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI DENOMINAÇÃO JD RINCÃO | .doc | 26/11/2015 | 51 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 15/03/2016 - Prazo: 06/04/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 291/16 encaminhado por meio do Ofício nº 1053/16.
Resposta: 22/03/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2809, de 22 de março de 2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 14/03/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 29/02/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 16/02/2016 - Prazo: 26/02/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/02/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/02/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 15/02/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 10/12/2015 - Prazo: 20/12/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/12/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/12/2015 - Prazo: 19/12/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/12/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 30/11/2015 - Prazo: 10/12/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/11/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/11/2015
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Reynaldo Gregório Junior
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 26/11/2001
Objetivo: Encaminhado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 | 09/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
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Parecer Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 | 10/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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Parecer Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 | 16/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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Parecer Nº 299 ao Projeto de Lei Nº 181/2015 | 25/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2015 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão – Arujá – SP.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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Autógrafo Nº 291/2016 | 15/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Legislativo nº 181/16 - Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no bairro Jardim Rincão - Arujá-SP. | |
Lei Ordinária Nº 2809/2016 | 22/03/2016 |
Dispõe sobre a denominação da Viela Daniel Torquato da Costa, no Bairro Jardim Rincão - Arujá-SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Leitura | 128ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/02/2016 | Leitura |
Ordem do dia | 130ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/02/2016 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado