Projeto de Lei Nº 187/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2016
Processo: 15174/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Valmir Moreira dos Santos
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA REINALDO LOPES DE LIMA, NO JARDIM PINHEIRO-ARUJÁ-SP.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome Sr.Reinaldo Lopes de Lima, para denominação oficial da Praça que fica entre a Rua Gaivota e Rua Canário, localizada no Bairro Jardim Pinheiro, Município de Aruja-SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SCAN (3) | 26/02/2016 | 7,9 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 30/05/2016 - Prazo: 20/06/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 329/2016, através do Ofício nº 1150/2016
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1150/2016
Resposta: 13/06/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2847, de 13 de junho de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 23/05/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 05/04/2016 - Prazo: 15/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/04/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/04/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016
Envio: 31/03/2016 - Prazo: 15/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 11/03/2016 - Prazo: 21/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/03/2016 - Prazo: 13/03/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/03/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Valmir Moreira dos Santos
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 | 10/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP”
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 | 31/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016 |
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| Parecer Nº 325 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 | 20/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - “Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 329/2016 ao Projeto de Lei Nº 187/2016 | 30/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2016 - Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro-Arujá-SP. | |
| Lei Ordinária Nº 2847/2016 | 13/06/2016 |
Dispõe sobre a denominação da Praça Reinaldo Lopes de Lima, no Jardim Pinheiro - Arujá/SP.
Autoria: Valmir Moreira dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 135ª Sessão Ordinária de 2016 | 04/04/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
