Projeto de Lei Nº 194/2016
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2016
Processo: 15170/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 194 | 29/02/2016 | 875,1 KB | ||
| projeto 194 | 07/03/2016 | 306,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 13/04/2016 - Prazo: 05/05/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha através do Ofício nº 1091/16, o Autógrafo nº 299/16.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1091/2016
Resposta: 15/04/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2820, de 15 de abril de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 67ª Sessão Extraordinária
Resposta: 11/04/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 11/04/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2016
Objetivo: Manifestar
Complemento: Encaminha o Requerimento nº 2.240/2016 solicitando 1ª discussão do projeto
Resposta: 11/04/2016
Resultado: Favorável
Complemento: Requerimento aprovado
Documento vinculado: Requerimento Nº 2240/2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 11/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/04/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/04/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 31/03/2016 - Prazo: 10/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/04/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/03/2016 - Prazo: 13/03/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/03/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 01/03/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 01/03/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 29/02/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/02/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e das outras providencias.R$ 730.209,02
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 455 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 | 08/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e das outras providencias.R$ 730.209,02
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Requerimento Nº 2240/2016 | 11/04/2016 |
INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 194, 195, 196, 202, 208, 212, 213, 219 E 223/2016, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Parecer Nº 315 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 | 11/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e das outras providencias.R$ 730.209,02
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 299/2016 ao Projeto de Lei Nº 194/2016 | 13/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento do corrente exercicio e das outras providencias.R$ 730.209,02 | |
| Lei Ordinária Nº 2820/2016 | 15/04/2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 136ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/04/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 67ª Sessão Extraordinária de 2016 | 11/04/2016 | 2ª Discussão |
Votações
67ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
