Projeto de Lei Nº 204/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/02/2016
Processo: 15186/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 204 | 07/03/2016 | 863,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 17/05/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo , através do Ofício nº 1.116/16
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1116/2016
Resposta: 28/04/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2830, de 28 de abril de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 68ª Sessão Extraordinária
Resposta: 25/04/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Acervo
Envio: 25/04/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 25/04/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 19/04/2016 - Prazo: 21/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/04/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 18/04/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 31/03/2016 - Prazo: 10/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/04/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/03/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 08/03/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/03/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.235,19.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 445 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 | 08/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.235,19.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
|
| Parecer Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 | 25/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.235,19.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
|
| Autógrafo Nº 312/2016 ao Projeto de Lei Nº 204/2016 | 26/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 7.235,19. | |
| Ofício Administrativo Nº 1116/2016 | 26/04/2016 |
Encaminha os Autógrafos nºs: 304 a 325/2016
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 2830/2016 | 28/04/2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 137ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2016 | 25/04/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 68ª Sessão Extraordinária de 2016 | 25/04/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
68ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
