Projeto de Lei Nº 219/2016
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2016
Processo: 15200/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 219 | 07/03/2016 | 893,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 26/04/2016 - Prazo: 17/05/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo, através do Ofício nº 1.116/2016.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1116/2016
Resposta: 28/04/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2842, de 28 de abril de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/04/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 25/04/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/04/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 12/04/2016 - Prazo: 14/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 15/04/2016
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/04/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 11/04/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 31/03/2016 - Prazo: 10/04/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/04/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 10/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/03/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 08/03/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/03/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/03/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 219/2016 | 29/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 998.812,17
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 219/2016 | 08/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 998.812,17
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
|
| Requerimento Nº 2240/2016 | 11/04/2016 |
INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 194, 195, 196, 202, 208, 212, 213, 219 E 223/2016, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NA ORDEM DO DIA.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Parecer Nº 323 ao Projeto de Lei Nº 219/2016 | 15/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 219/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 998.812,17
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
|
| Autógrafo Nº 325/2016 ao Projeto de Lei Nº 219/2016 | 26/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 219/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 998.812,17 | |
| Ofício Administrativo Nº 1116/2016 | 26/04/2016 |
Encaminha os Autógrafos nºs: 304 a 325/2016
Autoria: Gabinete da Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 2842/2016 | 28/04/2016 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 136ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/04/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2016 | 25/04/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
