Projeto de Lei Nº 188/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/03/2016
Processo: 15213/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 15.213-16 | 05/11/2020 | 736,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 294/2016, através do Ofício nº 1064/2016
Resposta: 29/03/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1064/2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 64ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/03/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: a pedido do Vereador Gabriel
Resposta: 24/06/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura na 63ª Sessão Extraordinária
Resposta: 24/03/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 24/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/03/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 21/03/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/03/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 14/03/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 14/03/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 | 21/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 | 24/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 311 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 | 24/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 294/2016 ao Projeto de Lei Nº 188/2016 | 24/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2016 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal e do subsídio dos Vereadores. | |
| Lei Ordinária Nº 2812/2016 | 29/03/2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos empregados públicos e dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Arujá, concede aumento real aos empregados públicos da casa de leis local, é dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Extraordinária de 2016 | 24/03/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 63ª Sessão Extraordinária de 2016 | 24/03/2016 | 2ª Discussão |
Votações
62ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Abstenções: 2
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
63ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 8
Abstenções: 2
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
