Data: 21/03/2016

Processo: 15221/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Texto: REQUEIRO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Arujá, após deliberação favorável do Egrégio Plenário e dentro do prazo estabelecido da L.O.M, venho através de este solicitar informações em relação ao programa Agentes Comunitários de Saúde de nosso município: 1) Em setembro de 2015, no relatório do Fundo nacional de Saúde, o programa Saúde na escola (RAB-SESC-SM) recebeu um incentivo de 7 mil reais, Onde e como foi utilizado? 2) Como é feito o planejamento das compras de materiais, uniformes e equipamentos? 3) Os incentivos do PMAQ são destinados á todas as UBS? Como é feito a distribuição do incentivo? 4) Quais foram os critérios de avaliação que foram utilizados pelo perito sobre o adicional de insalubridade dos ACS?

Justificativa: Tal pedido se faz necessário, para maiores esclarecimentos para este vereador e transparência para a população.