Data: 28/03/2016

Processo: 15248/2016

Situação: Rejeitado

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA RIO DE JANEIRO – COAUTOR: MARCO ANTÔNIO JESUS DA ROCHA (PEZINHO) -

Texto: É necessário que seja feito um estudo acompanhado das devidas providências a respeito da construção de calçada na rua especificada anteriormente, visto que irá proporcionar mais segurança a todos que circulam pelo local, já que há um intenso fluxo de pessoas e um acentuado trânsito de carros e ônibus. Considerando o fato de que é uma rua bastante movimentada, justamente por dar acesso a diversas instituições (Centro de Psicologia, salão dos idosos e também a sede da Guarda Municipal), podemos concluir que a construção da referida calçada é de extrema urgência, em razão do excessivo tráfego de veículos que muitas vezes, ao passar pela via, ultrapassam os limites de velocidade, colocando em risco a integridade física dos outros condutores, dos pedestres e também dos demais indivíduos que circulam pela área. Na maior parte do tempo, muitos carros permanecem estacionados aos redores da via (principalmente em frente à sede da Guarda Municipal) fazendo com que a passagem dos pedestres seja dificultosa e comprometida, uma vez que a maioria dos pedestres é composta por idosos e por mães com seus bebês e crianças. A falta de estruturação necessária para comportar tanto o tráfego de veículos quanto o extenso fluxo de pedestres, já acarretou em dois acidentes provocados por atropelamentos, um deles resultou na morte da mãe de um dos moradores da região. O fato de não haver calçada faz com que os pedestres sejam levados a fazerem seus percursos em um pequeno espaço que há entre os carros estacionados e os veículos em movimento, sendo assim, colocados a mercê do perigo de atropelamento. Nos dias chuvosos e também nos dias em que há feira no local, a dificuldade é ainda maior. Devemos ressaltar também, que nas proximidades do local há um grande terreno com gramado pertencente à Prefeitura, este poderia ser usado como estacionamento e assim evitar todo esse transtorno. Portanto, tal melhoria objetiva a segurança dos pedestres e a prevenção de acidentes, proporcionando um maior bem estar aos cidadãos desta localidade. Por conseguinte, torna-se necessária essa indicação visando essencialmente o conforto da população arujaense e a erradicação das dificuldades enfrentadas pela mesma.

Justificativa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. que determine ao setor competente dessa Prefeitura, para que seja feita uma construção de calçada na Rua Rio de Janeiro – localizada entre a creche Maria Herbene e o estabelecimento “Bananas Bar” – propínquo a Sede da Guarda Municipal no bairro Jardim São José.