Projeto de Lei Nº 225/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2016
Processo: 15316/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SCAN_20160513_162934982 | 13/05/2016 | 906,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 24/05/2016 - Prazo: 14/06/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 327/2016, através do Ofício nº 1.149/2016
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1149/2016
Resposta: 24/05/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: LEI N° 2.845 DE 24 DE MAIO DE 2016
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 2845/2016
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 69ª Sessão Extraordinária
Resposta: 23/05/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 23/05/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 17/05/2016 - Prazo: 19/05/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/05/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 17/05/2016 - Prazo: 19/05/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/05/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 16/05/2016 - Prazo: 18/05/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 13/05/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/05/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/05/2016
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 225/2016 | 17/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no corrente Exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 459 ao Projeto de Lei Nº 225/2016 | 19/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no corrente Exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
|
| Parecer Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 225/2016 | 20/05/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 225/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no corrente Exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
|
| Autógrafo Nº 327/2016 ao Projeto de Lei Nº 225/2016 | 24/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2016 - Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no corrente Exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 2845/2016 | 24/05/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
|
| Correspondência Recebida Nº 155/2016 | 27/06/2016 |
Solicita urgência na aprovação do Projeto de Lei nº 231/2016
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 141ª Sessão Ordinária de 2016 | 16/05/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 142ª Sessão Ordinária de 2016 | 23/05/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 69ª Sessão Extraordinária de 2016 | 23/05/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
69ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
