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Data: 02/06/2016

Processo: 15339/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO CONDOMÍNIO HORIZONTAL ARUJÁ 5.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria de Finanças que após deliberação favorável do Egrégio plenário em conformidade com a L.O.M. que encaminhe a esta Casa de Leis, informações referentes às instalações de feiras livres no condomínio Arujá 5.

Justificativa: Sabemos que para a instalação de feiras livres é necessário que tenha autorização da Prefeitura, assim, solicita explicações sobre o assunto, e gostaria também de saber o quanto esta sendo arrecada por esta prática e se os feirantes normais estão isentos do pagando de taxas, pois há informações que os condomínios são isentos desta taxa


Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"

Envio: 10/06/2016 - Prazo: 01/07/2016

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1.166/2016

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1166/2016

Resposta: 24/06/2016

Resultado: Recebido

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 154/2016

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/06/2016

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Resposta: 06/06/2016

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Administrativo Nº 1166/2016 10/06/2016 Indicações nºs 4504 a 4522/16;
Requerimentos nºs 2335 a 2345/16.
Autoria: Gabinete da Presidência
Correspondência Recebida Nº 154/2016 24/06/2016 Respostas aos Requerimentos nºs 2335 a 2345/16.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 144ª Sessão Ordinária de 2016 06/06/2016 Leitura, Unica Discussão

Votações

144ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 7

Contra: 4

Abstenções: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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